quarta-feira, 3 de abril de 2013

Capacetes - o que é permitido?



Desde que entrei no mundo motociclístico, me deparo com colegas repletos de dúvidas sobre capacetes: se pode aberto, se tem que ter queixeira, se pode ou não utilizar óculos escuros, enfim, uma lista enorme de questionamentos.

Independente de qualquer outra Lei publicada anteriormente, a Resolução 453/2013 do CONTRAN é que regulamenta o uso do capacete.

De acordo com a antiga Resolução anterior, a 203/06, são itens obrigatórios de um capacete regulamentado: caso externo, casco interno e viseira. E é justamente no final dessa listagem, que está o ponto que gera confusão na cabeça de todos: : "Quando o motociclista estiver transitando nas vias públicas, o capacete deverá estar com a viseira totalmente abaixada, e no caso dos capacetes modulares, além da viseira, a queixeira deverá estar totalmente abaixada e travada."

Repare que tal exigência é apenas no caso dos capacetes modulares, pois estes sim, já possuem a queixeira. Também deve-se atentar ao fato de que mesmo o capacete possuindo aquela viseira solar, interna,  deve estar fechado e travado.

capacete modular

Em resumo, se você comprou um capacete modular com viseira solar, na esperança de rodar por aí com a queixeira levantada curtindo o vento no rosto, sinto muito. Não me xingue, culpe os gênios que escreveram o CTB.

Segundo a normativa O CAPACETE ABERTO É PERMITIDO, e não existe nenhuma regulamentação que discrimine seu uso em rodovias ou em ambientes urbanos, ou seja, você pode usá-lo para rodar tanto nas cidades quanto nas rodovias.

capacete aberto que costumo usar

No próprio documento, existem diversas ilustrações que demonstram que o capacete aberto (esses sem queixeira) podem ser utilizados, pois protegem as laterais da cabeça até o começo da mandíbula.

Infelizmente para muitos, a Resolução cita claramente, inclusive através de ilustrações, que o "coquinho" não é permitido em hipótese alguma.

coquinho

Sobre os óculos de proteção, o documento exige o uso de óculos de proteção motociclístico e descarta o uso de óculos escuros ou de EPI.

No entanto, as autoridades de trânsito não tem aplicado multas nesse caso porque hoje em dia tanto os óculos de proteção quanto vários modelos de óculos de EPI são idênticos à óculos escuros comuns, então fica difícil fiscalizar.

Eu mesmo, utilizo um óculos de EPI que atende todas as exigências (vedado, com cinta de fixação à cabeça, etc) e é muito parecido com um óculos motociclístico de grife.


Sobre os óculos de grau, também não estão sendo proibidos, apesar do que diz a normativa, pelo fato de que na CNH do cidadão consta que ele deve usar óculos de correção. Sim amigo, a lei é malfeita mesmo.

Em resumo, podemos dizer o seguinte (todos precisam ser certificados pelo INMETRO):
 - Capacete fechado (o normal, o mais comum): sempre com a viseira fechada;
 - Capacete modular: viseira fechada e queixeira abaixada e travada, SEMPRE;
 - Capacete aberto (aquele que não possui queixeira): é permitido tanto nas cidades quanto nas rodovias, a queixeira não é obrigatória, mas os óculos de proteção sim;
 - Coquinho: proibido, sem conversa!

Deixo aqui o link para a Resolução 203/06 e aqui o link para a Resolução mais atual, a 453/13 caso você tenha interesse em consultá-las.

Caso tenha interesse num capacete aberto, como o meu, entre em contato com o pessoal da Headbiker Helmets que a Taiana cria um capacete personalizado com a forração e a pintura que você escolher.

Detalhe, os capacetes da HeadBiker são certificados pelo INMETRO.

23 comentários:

  1. Ribas,
    Claro, objetivo e esclarecedor sua publicação, sou motociclista há anos e confesso que também tinha dúvidas.
    Inclusive é curioso o teor da lei, realmente confusa.
    Vou consultar a Head Biker, quero um capacete personilizado.

    Valeu!

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  2. Muito boas esta explicações,levei uma multa pois nem a policia sabe o que é certo ou errado,com este artigo e mais o link da resolução usarei para fazer minha defesa na multa,muito obrigado pelas informações

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  3. Show de bola, esclareceu minha dúvida a respeito do capacete articulado

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  4. E o capacete aberto que já vem com viseira, ainda precisa do óculos?

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  5. Como no caso dos capacetes da Kraft, vc diz, com a viseira já integrada ao capacete?
    Aí não é necessário o óculos!

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  6. Foi de grande importância seus esclarecimentos. Principalmente o de capacete aberto com a vizeira integrada. Pois em uso urbano e em cidades próximas, eu uso um LS2 com viseira integrada. Em viagens longas eu já uso um LS2 fechado.

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    1. Essa resolução citada foi revogada meses depois da publicação do artigo. Ver inovação legislativa na resolução 453 do CONTRAN, de setembro de 2013.

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  7. http://www.jokermotorcycles.com.br/para-voce-capacetes-capacete-aberto-custom-plus-couro-preto-kraft-p-3349.html

    Esse seria considerado coquinho, ou é permitido?

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    1. Mateus, esses da Kraft são permitidos sim. São todos homologados pelo INMETRO.

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  8. Eu tenho.
    capacete modular, não sabia que não podia andar com aquele vento gostoso no rosto, recebi uma muta, pois se é proibido, porque as lojas vendem dele

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    1. Veja bem, o capacete modular não é proibido, o que é vetado é usá-lo com a queixeira levantada enquanto pilota a moto.
      Particularmente, nunca gostei de capacetes modulares... se é pra sentir o vento, sempre preferi os abertos com um óculos ou bubble shield mesmo!
      Abraço!

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  9. Parabéns! Muito útil e esclarecedor!

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  10. Fiquei sartifeito pois tirei as duvidas!!

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  11. Cara, essa lei é terrível... o modular não pode andar aberto, mas o capacete aberto com óculos de proteção pode??? Tem vários modulares que possuem uma viseira interna embutida...

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    1. Ver resolução 453/2013 do CONTRAN. É bem explicativa.

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  12. Legal meu amigo pela dica agora posso viajar

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  13. Só uma observação bem pertinente. Depois da publicação desse artigo, o CONTRAN publicou uma nova resolução, a 453 de setembro de 2013, que revogou a 203 e trouxe inovações. Vale a pena conferir.

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    1. João, muito obrigado. Irei corrigir!

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  14. Na hora de andar de motos o capacete é essencial para que não ocorra acidentes e se caso ocorra ele te protege e pode salvar a sua vida

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  15. A resolução 403 fala somente sobre os articulados sem viseira interna , conforme a ilustração mostra.
    II - a viseira deverá estar abaixada de tal forma possibilite a proteção total frontal aos
    olhos, considerando-se um plano horizontal, permitindo-se, no caso dos capacetes com queixeira,
    pequena abertura de forma a garantir a circulação de ar;
    III - no caso dos capacetes modulares, além da viseira, conforme inciso II, a queixeira
    deverá estar totalmente abaixada e travada.
    A viseira citada no inciso é a externa, e na resolução não fala sobre a viseira solar interna, esta falta de definição só da direito de interpretação do agente na hora de multar, tanto é que os rocan andam com a viseira cristal interna abaixada e a queixeira levantada.

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  16. aqui em fortaleza os agentes de trânsitos e de segurança publica andam com queixeira e viseiras levantadas e não são punidos e nos q q somos fiscalizados somos punidos...afinal a lei e pra todos...os q deveriam dar exemplo( agentes de transito e de segurança publica) não cumprem as leis...segundo a lei q foi feita pra segurança do motociclista deve ser cumprida por todos...

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