Capacetes - o que é permitido?

Desde que entrei no mundo motociclístico, me deparo com colegas repletos de dúvidas sobre capacetes: se pode aberto, se tem que ter queixeira, se pode ou não utilizar óculos escuros, enfim, uma lista enorme de questionamentos.

Independente de qualquer outra Lei publicada anteriormente, a Resolução 453/2013 do CONTRAN é que regulamenta o uso do capacete.

De acordo com a antiga Resolução anterior, a 203/06, são itens obrigatórios de um capacete regulamentado: caso externo, casco interno e viseira. E é justamente no final dessa listagem, que está o ponto que gera confusão na cabeça de todos: : "Quando o motociclista estiver transitando nas vias públicas, o capacete deverá estar com a viseira totalmente abaixada, e no caso dos capacetes modulares, além da viseira, a queixeira deverá estar totalmente abaixada e travada."

Repare que tal exigência é apenas no caso dos capacetes modulares, pois estes sim, já possuem a queixeira. Também deve-se atentar ao fato de que mesmo o capacete possuindo aquela viseira solar, interna,  deve estar fechado e travado.

capacete modular

Em resumo, se você comprou um capacete modular com viseira solar, na esperança de rodar por aí com a queixeira levantada curtindo o vento no rosto, sinto muito. Não me xingue, culpe os gênios que escreveram o CTB.

Segundo a normativa O CAPACETE ABERTO É PERMITIDO, e não existe nenhuma regulamentação que discrimine seu uso em rodovias ou em ambientes urbanos, ou seja, você pode usá-lo para rodar tanto nas cidades quanto nas rodovias.

capacete aberto que costumo usar

No próprio documento, existem diversas ilustrações que demonstram que o capacete aberto (esses sem queixeira) podem ser utilizados, pois protegem as laterais da cabeça até o começo da mandíbula.

Infelizmente para muitos, a Resolução cita claramente, inclusive através de ilustrações, que o "coquinho" não é permitido em hipótese alguma.

coquinho

Sobre os óculos de proteção, o documento exige o uso de óculos de proteção motociclístico e descarta o uso de óculos escuros ou de EPI.

No entanto, as autoridades de trânsito não tem aplicado multas nesse caso porque hoje em dia tanto os óculos de proteção quanto vários modelos de óculos de EPI são idênticos à óculos escuros comuns, então fica difícil fiscalizar.

Eu mesmo, utilizo um óculos de EPI que atende todas as exigências (vedado, com cinta de fixação à cabeça, etc) e é muito parecido com um óculos motociclístico de grife.

Sobre os óculos de grau, também não estão sendo proibidos, apesar do que diz a normativa, pelo fato de que na CNH do cidadão consta que ele deve usar óculos de correção. Sim amigo, a lei é malfeita mesmo.

Em resumo, podemos dizer o seguinte (todos precisam ser certificados pelo INMETRO):
 - Capacete fechado (o normal, o mais comum): sempre com a viseira fechada;
 - Capacete modular: viseira fechada e queixeira abaixada e travada, SEMPRE;
 - Capacete aberto (aquele que não possui queixeira): é permitido tanto nas cidades quanto nas rodovias, a queixeira não é obrigatória, mas os óculos de proteção sim;
 - Coquinho: proibido, sem conversa!

Deixo aqui o link para a Resolução 203/06 e aqui o link para a Resolução mais atual, a 453/13 caso você tenha interesse em consultá-las.

Caso tenha interesse num capacete aberto, como o meu, entre em contato com o pessoal da Headbiker Helmets que a Taiana cria um capacete personalizado com a forração e a pintura que você escolher.

Detalhe, os capacetes da HeadBiker são certificados pelo INMETRO.